Esquema no ICMS: empresa de SC superfaturava insumos no Amazonas e causa rombo de R$ 500 milhões

Na manhã desta quinta-feira (20), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação “Labirinto Fiscal” em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.

A ação mira um grupo econômico suspeito de estruturar um complexo esquema de crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda indicam que as manobras ilícitas causaram um prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.

Segundo as investigações, a fraude funcionava por meio do superfaturamento na compra de insumos. Uma empresa fabricante situada em Santa Catarina adquiria mercadorias de outra empresa do mesmo grupo econômico, localizada em Manaus (AM), por valores artificialmente inflados. Essa triangulação permitia ampliar indevidamente os créditos tributários de ICMS, garantindo vantagens fiscais milionárias e ilegais ao núcleo empresarial.

Caça às peças do quebra-cabeça

Ao todo, a Vara Estadual de Organizações Criminosas expediu 13 mandados de busca e apreensão, cumpridos nos municípios de Tubarão (SC) e Manaus (AM). Todo o material recolhido pelos agentes passará por perícia técnica para instruir o processo e detalhar a rota dos valores movimentados.

O nome “Labirinto Fiscal” traduz a teia de operações comerciais e financeiras cruzadas entre diferentes estados, desenhada justamente para esconder o fluxo do dinheiro e dificultar o trabalho da fiscalização.

A ofensiva contou com a atuação integrada do GAECO, uma força-tarefa composta pelo MPSC, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O grupo atua de forma permanente na identificação, prevenção e repressão a organizações criminosas no estado.