Capacete com QR Code? Entenda a nova exigência que começa em julho no Brasil

Motociclistas devem ficar atentos: a partir de 1º de julho de 2026, entra em vigor uma nova regra para capacetes no Brasil com base na Portaria nº 314/2025, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A principal mudança é a adoção do novo selo digital de conformidade com QR Code, que passa a substituir o modelo tradicional nos capacetes certificados. A medida também vale para extintores de incêndio e cilindros de Gás Natural Veicular (GNV).

Segundo o Inmetro, fabricantes e importadores tiveram até 31 de março de 2026 para comercializar produtos com o selo antigo. Desde então, apenas itens com o novo selo digital podem ser colocados no mercado.

Já distribuidores e comerciantes têm prazo até 30 de junho de 2026 para vender produtos com a certificação antiga. A partir de 1º de julho, a comercialização será permitida apenas para capacetes e demais itens com o novo modelo.

A mudança faz parte do programa Inmetro na Palma da Mão, iniciativa alinhada às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e busca reforçar segurança, rastreabilidade e combate a fraudes.

O novo selo reúne recursos gráficos e digitais de autenticação, incluindo QR Code para verificação pelo consumidor, além de mecanismos visuais e invisíveis que auxiliam órgãos fiscalizadores na identificação de irregularidades.

Entre os objetivos da nova norma estão aumentar a transparência, dificultar falsificações e ampliar a confiança nos produtos certificados.