Via Mar avança em licenciamento e governo prepara edital de obras em SC

O avanço do processo de licenciamento mantém o projeto da Via Mar em análise simultânea nas áreas ambiental e patrimonial em Santa Catarina. Enquanto o estudo arqueológico tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o pedido de licença prévia ambiental já foi formalizado junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.

A avaliação conduzida pelo IPHAN é uma etapa obrigatória para obras de grande porte e busca identificar possíveis sítios arqueológicos ao longo do traçado previsto. O processo administrativo teve início em 2025, e o projeto de impacto ao patrimônio arqueológico foi protocolado no começo de 2026. A partir desse levantamento, são definidas medidas de preservação e proteção das áreas identificadas.

No campo ambiental, a Secretaria de Estado da Infraestrutura encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental ao IMA, acompanhado do pedido de licença prévia. Esse procedimento integra as exigências legais necessárias antes do início das intervenções e analisa os efeitos do empreendimento sobre o meio ambiente.

O projeto da rodovia está dividido em quatro lotes no trecho principal, que soma 90,5 quilômetros entre Joinville e Itajaí, seguindo pela SC-486. Esses segmentos estão em fase de desenvolvimento dos projetos executivos.

Há ainda um lote complementar, com cerca de 55 quilômetros, que prevê a ligação até o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Esse trecho permanece em fase preparatória para lançamento de edital.

Com extensão total estimada em 145 quilômetros, a Via Mar deverá ter as obras iniciadas com recursos próprios do governo estadual. A proposta prevê, em um momento posterior, a concessão à iniciativa privada.

A previsão do Estado é lançar, em junho de 2026, o edital para execução de ao menos um dos lotes. O trecho inicial a ser contemplado ainda não foi divulgado.