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Sexta, 9 de agosto

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PREOCUPAÇÃO

TIJUCAS: Fechamento do INSS pode prejudicar segurados

BASTIDORES. Advogados confirmam rumores da transformação da agência do INSS em posto de atendimento regional 

A notícia caiu como uma bomba: a Superintendência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estaria analisando a viabilidade de transformar a agência local em posto de atendimento. Nossa reportagem tentou esclarecer a informação junto a Superintendência, porém sem êxito.

A medida manteria uma unidade do Instituto na cidade, incumbido de atender algumas demandas, e talvez procedimentos como a Perícia Médica, não seria mais realizada em Tijucas, trazendo transtornos para todos os assegurados do Vale do Rio Tijucas. Os advogados da região acreditam que, caso a hipótese seja verídica, os moradores de Major Gercino, Nova Trento, São João Batista, Canelinha e Tijucas poderiam voltar a procurar esses procedimentos em Biguaçu, Itapema ou Brusque.

Os advogados Samuel Azzi Simões e André Ricardo Severo estiveram conversando com a chefia da agência de Tijucas e saíram de lá com estas e outras informações:

Razão. A notícia é verídica ou não tem fundamento?

Dr. Samuel: Neste momento é difícil termos certeza sobre o futuro da Agência da Previdência Social em Tijucas, existindo rumores de que poderá ser fechada, ou ter o horário de atendimento reduzido, ou ainda, transformada em um posto de atendimento, enquanto que, nos próximos dias ocorrerá uma reunião com a Gerência Executiva do INSS em Florianópolis, e entre os assuntos tratados, representarei Comissão de Direito Previdenciário da OAB - Tijucas, visando insistir na continuidade do atendimento da agência local, em período integral, e com um maior número de servidores efetivos.

Razão: Que aspectos foram confirmados pela gerência da agência?

Dr. Severo: A OAB da Subseção do Vale do Rio Tijucas, representada pela Comissão de Direito Previdenciário esteve visitando a agência. Nesta oportunidade, a resposta dada pelo servidor, foi de que, no momento quem está respondendo pela Agência de Tijucas é a Gerência de Florianópolis, não possuindo a Agência nenhum servidor autorizado a falar oficialmente, todavia, as informações que recebemos causaram-nos preocupação, principalmente em razão da redução drástica de servidores, e ainda, das possíveis próximas remoções/transferências ou aposentadorias dos servidores, é algo que causará grandes transtornos aos segurados do Vale.

Samuel Azzi Simões (Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC - Tijucas) e André Ricardo Severo (vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC - Tijucas)

Razão: Vocês sabem se a falta de funcionários é uma realidade do INSS em nível nacional?

Dr. Samuel: Se trata de uma realidade nacional, sendo o principal motivo a grande quantidade de servidores que se tornaram inativos nos últimos anos, bem como aqueles que também se aposentarão nos próximos meses, circunstâncias que causam morosidade na concessão dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.

Razão: A Subseção Regional da OAB/SC tem conhecimento desses rumores?

Dr. Severo: Sim, a Comissão de Direito Previdenciário Estadual foi provocada pela Comissão de Direito Previdenciário de Tijucas, a qual rapidamente envidou todos os esforços para apresentar uma resposta, ficando designada para esta sexta-feira (15) uma reunião com a Gerência Executiva de Florianópolis, onde serão apresentadas e discutidos os próximos passos da Agência de Tijucas.

Razão. O rebaixamento de agência para posto influenciaria negativamente no prazo de concessão de benefícios?

Dr. Severo: O que está influenciando uma resposta mais célere na análise de benefícios é a redução drástica na quantidade de servidores, os quais dentro de suas possibilidades estão realizando um bom trabalho, muitas vezes sacrificando a própria saúde.

Razão: Essa iniciativa tem haver com o desafio do INSS em reduzir sem déficit?

Dr. Samuel: É impossível afirmar que tudo que está acontecendo trata-se de uma manobra do Governo para justificar as Reformas da Previdência.

Razão: E Itapema tem efetivo para atender as oito cidades do Vale e Costa Esmeralda?

Dr. Severo: Segundo informações colhidas na APS de Tijucas, a APS de Itapema conta atualmente com 12 (doze) servidores, porém, um dos motivos para abertura da agência na cidade de Itapema foi o fluxo considerável de requerimentos em Tijucas e o deslocamento dos segurados, assim, tendo duas bases, uma em Tijucas, e outra em Itapema, facilitaria para o segurado, mas, caso ocorra de fato a referida mudança, presume-se uma elevada carga de trabalho àqueles servidores.

Se isso acontecer, ficará demonstrado que não houve nenhum benefício para Tijucas em abrir a Agência de Itapema, tão somente uma troca de dificuldade, quiçá naquela localidade maior, haja vista que é público e notório o trânsito caótico daquela cidade em períodos de veraneio, o que sem sombra de dúvidas causará mais transtornos ao já sofrido pelo segurado.

Razão: Que conselho vocês dão aos nossos políticos?

Dr. Severo: É considerável a quantidade de segurados que procuram a Agência da Previdência Social de Tijucas, a qual sempre atendeu as cidades do Vale do Rio Tijucas, portanto, o impacto de sua perda é visível. Deste modo, sabendo da grande influência de nossos políticos, seja de Situação ou Oposição, a hora é de dar as mãos e lutar pela manutenção da Agência da Previdência Social de Tijucas, especialmente neste momento onde o fluxo de requerimentos tende a aumentar exponencialmente devidos a medida provisória 871/2019 (Operação Pente-Fino), ou pela própria anunciada Reforma da Previdência.

Razão: De que maneira a comunidade poderia se mobilizar contra esta medida?

Dr. Samuel: Buscando resposta dos Políticos eleitos em nível Federal (Deputados e Senadores), haja vista tratar-se de uma Autarquia Federal, para que sejam solidários com a manutenção do pelo INSS, em Tijucas.






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